Pobreza e Distribuição de Renda

Caros colegas, recebi um email do aluno Everton Meneghini, indicando o texto abaixo. Também acho interessante o internacionalista ter notícias relacionadas à distribuição de renda no nosso país e no mundo, tema bastante comentado entre os Ministros no Encontro Nacional de Assuntos Estratégicos (ENEE).

Pobreza e Distribuição de Renda

A pobreza caracteriza-se pelo acesso limitado a bens e serviços essenciais à vida (alimentação, água de qualidade) ou àqueles imprescindíveis ao bem estar social (escolaridade, segurança, saúde, moradia digna, serviço de coleta de lixo, trabalho formal, segurança publica). Ela costuma estar associada a uma série de problemas sociais: disparidade na distribuição de renda, trabalho infantil e escravo, discriminação racial e contra a mulher, dentre muitos outros.

Segundo a Organização das Nações Unidas, aproximadamente 3 bilhões de pessoas, quase a metade da população do planeta sobrevive com menos de US$ 2 diários. Um terço desse universo é composto de crianças.

Em consequência, 800 milhões sofrem devido à fome e à desnutrição, 1,2 bilhão não têm acesso à água potável e, a cada hora, 1.200 crianças morrem devido a doenças que poderiam ser prevenidas.

A pobreza é um fenômeno particularmente visível em certas partes do mundo. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), uma criança nascida num dos 20 países mais ricos, como a Suécia ou a Dinamarca, tem uma expectativa de vida de pelo menos 80 anos. Mas se ela nascer num dos 20 países mais pobres, como a Suazilândia e a Zâmbia, provavelmente não vai ultrapassar os 49 anos. Da mesma forma, se nos 20 países mais ricos praticamente toda a população sabe ler e escrever, nos 20 mais pobres mais de dois terços dos adultos são analfabetos.

Inúmeros países, e o Brasil é um dos melhores exemplos, têm faixas da população extremamente abastadas que convivem com outras que enfrentam a miséria absoluta. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2007, revelou que 30% dos brasileiros estavam abaixo da linha de pobreza e viviam com rendimento familiar mensal de até meio salário mínimo per capita. Ela é bem inferior à registrada em décadas anteriores, mas ainda é elevadíssima. Outra pesquisa, divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em meados de 2009, fala numa taxa de pobreza de 31,1% da população nas seis regiões metropolitanas – São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife – contra 42,5% em março de 2002. Nesse período de sete anos, quatro milhões de brasileiros deixaram a pobreza.

Trabalho infantil

Trabalho infantil é aquele exercido por crianças e adolescentes que não atingiram a idade mínima legal no país. A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos.

Segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2007, mais de 1,2 milhão de crianças e adolescentes de 5 a13 anos ainda eram vítimas da exploração do seu trabalho.

A criança que trabalha normalmente não tem acesso à escola ou até frequenta aulas, mas tem dificuldades de aprender devido ao cansaço. Ela também perde a oportunidade de brincar – fundamental para o seu desenvolvimento. Além disso, as atividades que empregam crianças geralmente não oferecem qualquer perspectiva de aprendizagem de tarefas mais complexas. Elas interrompem, muito cedo, a chance de acesso ao trabalho de melhor qualidade no futuro.

O trabalho infantil também tem sido apontado como um importante causador de lesões e incapacidades na infância. Uma criança que trabalha não tem como avaliar o perigo dos instrumentos que maneja ou a adequação da carga horária para a sua idade, para que o seu crescimento ocorra de maneira sadia. Ela fica, assim, totalmente vulnerável a acidentes.

Por último, o inicio precoce no mundo do trabalho nessas condições alimenta um circulo vicioso de pobreza e exclusão.

Trabalho escravo

O conceito moderno de escravidão pressupõe trabalho degradante com cerceamento da liberdade. Nos primeiros sete meses de 2009, quase 1.500 pessoas foram libertadas do trabalho escravo no Brasil. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o maior número de casos ocorreu em Pernambuco, seguido de Tocantins e Bahia. Entre 2003 e 2008, 26.890 trabalhadores foram libertados.

Numa sociedade que aceita o trabalho escravo, nenhum cidadão é plenamente livre. Erradicar o trabalho escravo e degradante significa defender não só os direitos dos outros, mas também os próprios.

Desigualdade de gênero e raça

Hoje, no Brasil, um homem negro recebe apenas a metade do salário de um homem branco para executar uma função semelhante. Por sua vez, uma mulher negra ganha, em média, 39% da remuneração de um homem branco.

A discriminação da mulher e das minorias étnicas, sobretudo negros e índios, ainda é excessivamente comum no país. Dentre outras consequências, ela expõe estas populações à pobreza, à violência e a situações de risco, além de comprometer a sua auto-estima.

O circulo da pobreza é retro-alimentado pela falta de compromisso ético das sociedades nas quais ainda perduram tais condições. Ironicamente, a miséria persiste num momento em que a Humanidade tem todas as condições de eliminá-la. Já não há desculpas técnicas ou de falta de recursos que justifiquem a persistência das disparidades.

Para saber mais:

CAMAROTTI, I. e SPINK, P. O que as Empresas Podem Fazer pela Erradicação da Pobreza. São Paulo, Instituto Ethos, 2003.

POCHMANN, M. Desafio da Inclusão Social no Brasil. São Paulo, Publisher Brasil, 2004