sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Tratado de Vestfália

Por Camila Gregurincic


Para entendermos bem o que foi o Tratado de Vestfália e suas conseqüências é necessário comentar sobre a Guerra dos 30 anos e a formação de Estados Soberanos.

Nos séculos XVI e XVII a Europa vivia um momento de desordem causado por diversas guerras. Guerras ocasionadas por conflitos religiosos (protestantes X católicos), comerciais e territoriais. A principal e mais violenta foi a guerra dos trinta anos (1618-1648) entre diversas potências européias, principalmente a Alemanha, sendo o país mais derrotado e devastado da guerra.

Em 1648, após três, quatro anos de negociação de paz entre protestantes e católicos, reunidos em Münster e Osnabrück, o tratado de paz foi assinado. É chamado de Tratado de Vestfália, pois o acordo foi firmado nessas cidades da região de Vestfália (atualmente situa-se na região oeste da Alemanha). Com o fim da Guerra dos 30 anos, houve uma fragmentação, descentralização do continente europeu. Várias nações, entre as quais os Países Baixos e a Suíça, viram reconhecida a sua independência.

Foi nesse período que a França tomou a região Alsácia-Lorena do Império Romano-Germânico, mas foi devolvida para a Alemanha com o Tratado de Frankurt, no fim da guerra Franco-Prussiana...Mas depois da Primeira Guerra Mundial, a região volta a ser de domínio francês....Maaass retomada para a Alemanha e na Segunda Guerra Mundial volta a ser de domínio francês, permanecendo até hoje. Finalmente né? Quando estava estudando isso, até me perdia quantas vezes a Alsácia Lorena foi tomada e devolvida...Mas o que importa é que vimos uma briga entre Alemanha e França para esta região, mas que hoje é de domínio francês.

Mas voltando ao assunto que realmente importa, falta eu comentar sobre a noção de Estados Soberanos. O Tratado de Vestfália foi um marco para formação dos Estados Soberanos, pois a partir dele, foram definidas fronteiras e controle absoluto sob esses territórios.

"Os princípios normativos centrais fixados neste tratado - territorialidade, soberania, autonomia e legalidade."

Vários autores e estudiosos afirmam que o Tratado de Vestfália foi o início da diplomacia moderna, pois foi a primeira vez em que se reconheceu a soberania do Estado. Já outros atores afirmam que a soberania foi um processo.

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